METODOLOGIA DE COMPOSIÇÃO DO PREÇO DA ANALISA-RN
A metodologia de cálculo dos preços ofertados pela Analisa-RN são padronizados e estabelecidos considerando elementos de relevância estáveis (servem como base para todo o ano, e que levam em consideração hora técnica profissional, custos fixos e operacionais, lucro e impostos e taxas) e variáveis (levam em conta o vulto, a complexidade das atividades, o tempo de dedicação, a habitualidade exigida e o local em que o serviço será prestado).
1. ELEMENTOS ESTÁVEIS:
1.1 - FORMAM O VALOR MÉDIO DE REFERÊNCIA – VMR.
Tem como base o salário-mínimo vigente aplicados nos seguintes parâmetros:
a) Valor médio dos Custos de Hora Técnica Profissional;
(Corresponde atualmente a 30% do valor do salário-mínimo vigente)
b) Valor médio dos Custos Fixos e Operacionais;
(Corresponde atualmente a 8% do valor médio apurado dos custos de hora técnica profissional)
c) Percentual de Margem de Lucro Desejada; e
(Corresponde atualmente a 50% da soma do valor médio apurado dos custos de hora técnica profissional + valor médio dos custos fixos e operacionais)
d) Percentual máximo dos Custos com Impostos e Taxas.
(Corresponde atualmente a 33% da soma do valor médio apurado dos custos de hora técnica profissional + valor médio dos custos fixos e operacionais + valor da margem de lucro desejada)
Deste modo é formado o VMR que é base inicial para todos os serviços ofertados pela Analisa-RN,
Neste no ano de 2023 corresponde a R$ 841,59 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos.
1.2 - TIPOS DE SERVIÇOS OFERTADOS - TSO:
A Analisa-RN oferece três categorias de serviços, Consultoria de Contabilidade, Consultoria de Gestão e Capacitação Continuada.
a) Valor Base da Consultoria de Contabilidade – 7 vezes o VMR;
R$ 5.891,11(cinco mil oitocentos e noventa e um reis e onze centavos) em 2023.
b) Valor Base da Consultoria de Gestão – 6 vezes o VMR;
R$ 5.049,52 (cinco mil e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) em 2023
c) Valor Base Capacitação Continuada – 5 vezes o VMR.
R$ 4.207,93 (quatro mil duzentos e sete reais e noventa e três centavos) em 2023
O VMR é aplicado de forma fixa em cada uma dessas categorias de serviços, considerando a menor estruturam executiva municipal (Prefeitura com coeficiente do Fundo de Participação Municipal 0,6), considerando uma visita semanal in loco.
2. ELEMENTOS VARIÁVEIS:
2.1 - O PORTE DO MUNICÍPIO BASEADO EM SEU COEFICIENTE - PM
O coeficiente dos municípios é calculado com base em informações prestadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que divulga a estatística populacional dos Municípios. E o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios para cada exercício.
Para a composição dos custos, a Analisa-RN leva em consideração o coeficiente de cada município, pois quanto maior, mais complexo e volumoso se torna a prestação dos serviços, no que compreende maior volume processual, quantidade de departamentos, quantidade de servidores e complexidade de rotinas que fazem com que seja aplicado um fator que as diferencie.
Com base nisso, à medida que o porte do município aumenta, sobre o valor base será acrescido 10% para cada faixa de coeficiente, conforme tabela abaixo:
Desta forma um município 0,8 terá 10% à mais no valor do 0,6, o município 1,0 terá 20% do valor do 0,6 e assim por diante, excetuando-se desta logica apenas a capital do Estado, pelas características e complexidade que apresenta.
2.2 - QUANTIDADE DE DIAS DE DEDICAÇÃO IN LOCO - QD:
O valor Base do município será minorado ou majorado conforme a quantidade de dias que se diferenciarem do parâmetro base, que é de uma visita semanal (quatro visitas mensais).
Caso o órgão necessite de visitas quinzenais o valor base estável será dividido por dois, na mesma linha de raciocínio, caso o órgão necessitar de 2 dias por semana ou 8 visitas mensais o valor base será multiplicado por dois.
2.3 - CUSTOS DE DESLOCAMENTO - CD:
O valor do custo médio por Km rodado é calculado com base na apuração dos custos dos seguintes fatores:
-
Consumo de Combustível;
-
Manutenção de Seguro Veicular;
-
Desgaste de Pneus;
-
Manutenção com Filtros e Lubrificantes do Veículo;
-
Manutenção Mecânica por média de depreciação; e
-
Taxas obrigatórias.
Para o ano de 2023 o custo médio do Km de descolamento é de R$ 0,91 (noventa e um centavos) por Km rodado. Este valor será multiplicado pela quilometragem média ida e volta do município, multiplicado pela quantidade de vezes em que os técnicos se deslocarão para atendimento in loco mensal.
3. FORMATAÇÃO DO PREÇO:
3.1 - PREFEITURA MUNICIPAL:
No caso das Prefeituras Municipais considera-se o VMR (item 1.1) multiplicado pelo parâmetro do tipo do serviço ofertado (TSO - item 1.2), se o município tiver um coeficiente maior que 0,6, deverá ser acrescido o percentual da faixa do coeficiente correspondente (PM - item 2.1), caso o órgão necessite de mais ou menos que uma visita semanal (quatro visitas mensais) o resultado será multiplicado na proporção desejada (QD - item 2.2), por último se somara o valor do resultado da multiplicação dos quilômetros (ida e volta) pelo Custo de Deslocamento, multiplicando ainda pelos quantidade de dias de atendimento presencial (CD - item 2.3).
Assim, um serviço de Consultoria Contábil por exemplo, para uma Prefeitura Municipal com coeficiente 0,6 custa R$ 5.891,13 (cinco mil oitocentos e noventa e um reais e treze centavos), e se este município fosse de coeficiente 0,8 o custo passaria para R$ 6.480,24 (seis mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), considerando que o órgão queira apenas um dia por semana ou quatro dias por mês, este valor não sofre alteração, e por fim consideremos que o município fique a 100km de Natal/RN, perfazendo uma distância percorrida (ida e volta) de 200km por deslocamento, logo, por dia de visita os custos de deslocamento serão de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais), assim por mês (4 visitas) terá o custo de deslocamento de R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais), totalizando assim o valor mensal do contrato por R$ 7.208,24 (sete mil, duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos).
3.2 - PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:
No caso dos outros órgãos de menor complexidade como Câmara Municipais, Autarquias e Fundações leva-se em consideração para todos os cálculos de composição do preço, 50% do VMR base (item 1.1), e seguindo mesmo parâmetro de preços do órgão prefeitura para os demais componentes, ou seja, multiplicado pelo parâmetro do tipo do serviço (item 1.2), se o município tiver um coeficiente maior que 0,6, acrescido o percentual da faixa do coeficiente correspondente (item 2.1), caso o órgão necessite de mais ou menos que uma visita semanal (quatro visitas mensais) o resultado será multiplicado na proporção desejada (item 2.2), com resultado somado ao valor do resultado da multiplicação dos quilômetros (ida e volta) pelo Custo de Deslocamento, multiplicando ainda pelos quantidade de dias de atendimento presencial (item 2.3).
A título exemplificativo consideremos que o órgão seja uma Câmara Municipal que necessite de um serviço de Consultoria de Gestão, o VRM em 50% de seu valor base, multiplicado por 6 (parâmetro para este tipo de serviço) resultara no custo de R$ 2.524,80 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), sendo este município de coeficiente 1,0 este custo passaria para R$ 3.029,76 (três mil e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), consideremos agora que o órgão necessite de três dias por semana (doze dias por mês), este valor será multiplicado por 3, resultando em R$ 9.089,28 (nove mil e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) , e por fim consideremos que o município fique a 50 km de Natal/RN, perfazendo a distância percorrida (ida e volta) em 100km, logo, por dia de visita os custos de deslocamento serão de R$ 91,00 (noventa e um reais), assim por mês (12 visitas) terá o custo de deslocamento de R$ 1.092,00 (um mil e noventa e dois reais), totalizando assim o valor mensal do contrato por R$ 10.181,28 (dez mil cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos).
